Como em boa parte do Brasil, em São Paulo a matrícula nas escolas públicas municipais e estaduais é controlada por meio da setorização, ou seja, o critério adotado é a proximidade entre escola e domicílio dos estudantes. A setorização pressupõe que a rede pública oferece a todos oportunidades educacionais equânimes: a qualidade de suas diferentes escolas não dependeria de sua localização nem de características socioeconômicas e culturais de sua clientela.
No entanto, avaliações externas, por um lado, evidenciam que a qualidade das escolas não é distribuída igualmente. Por outro, pesquisas mostram que fatores como o nível socioeconômico e o local de moradia condicionam o desempenho dos estudantes. Políticas educacionais podem agravar essa discrepância ao incentivar a concorrência entre estabelecimentos de ensino por melhores indicadores educacionais.
O Informe de Pesquisa n. 7 discute os resultados de uma investigação que buscou identificar processos de seleção velada de alunos por escolas públicas em São Paulo. A pesquisa procurou responder quatro perguntas:
A pesquisa realizada foi de natureza qualitativa, devido especialmente ao caráter velado dos processos que se investigariam. A coleta de dados foi feita entre os meses de outubro de 2011 e janeiro de 2012, mediante entrevistas com secretários de escolas municipais e estaduais localizadas na cidade de São Paulo que realizam processo de matrícula.
A pesquisa se situa no quadro dos estudos a respeito das relações de interdependência competitiva entre escolas. De natureza exploratória e qualitativa, teve como objetivos apreender práticas e princípios utilizados por escolas públicas em processos de seleção velada de alunos para matrícula.
A metodologia consistiu na realização de entrevistas junto a secretários de estabelecimentos de ensino encarregados de realizar a matrícula. As escolas investigadas – estaduais e municipais – estão localizadas em regiões predominantemente periféricas e situadas em um contexto marcado por um modo de regulação que inibe tanto a escolha de estabelecimentos de ensino pelas famílias como processos de seleção de estudantes.
A análise dos dados revelou dois processos de seleção:
Nos dois casos, o princípio gerador das práticas e processos é assegurar a disciplina no ambiente escolar. Os dados indicam que esses preconceitos parecem penalizar principalmente famílias com nível socioeconômico e cultural mais baixo e que apresentam disposições mais distantes da cultura escolar.
CENPEC. Informe de Pesquisa nº 7 | Processos velados de seleção e evitação de alunos em escolas públicas. São Paulo, out. 2012. Disponível em: http://www.cenpec.org.br/wp-content/uploads/2015/08/Informe_de_Pesquisa7.pdf. Acesso em: 6 jun. 2019.
