Esta publicação nasce da pesquisa Educação em territórios vulneráveis, cujo principal objetivo foi contribuir para políticas educacionais que atendam aos desafios vividos pelas escolas situadas nas áreas de grande vulnerabilidade social das metrópoles brasileiras.
Há evidências de que a educação pública nas grandes regiões metropolitanas apresenta problemas peculiares, que demandam ser melhor compreendidos. Quando se avalia o desempenho dos municípios no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), verifica-se que os aglomerados metropolitanos, em geral, têm resultados inferiores que aos das cidades médias de sua região. Isso ocorre apesar de concentrarem riqueza econômica, forte presença e atuação da sociedade civil e também as mais importantes instituições culturais e educacionais do país.
A hipótese existente para esses baixos indicadores educacionais está relacionada ao fenômeno da segregação socioespacial nas metrópoles, especialmente à concentração de suas populações mais pobres em regiões marcadas pelo isolamento e pelas dificuldades de acesso a bens e serviços. As escolas situadas nessas regiões ou territórios vulneráveis teriam, com efeito, grandes dificuldades para assegurar uma educação de qualidade em função desse contexto de segregação espacial e de distanciamento em relação a recursos sociais e culturais diversificados.
É preciso, porém, saber por que razão elas apresentam essas dificuldades, tornando-se um ambiente limitado para o processo de ensino-aprendizado. Apreender os mecanismos sociais e escolares que produzem essas limitações para o desenvolvimento de uma ação educativa de qualidade constitui o objetivo geral desta pesquisa, cujos primeiros resultados são apresentados nesta publicação.
O objetivo geral desta pesquisa foi explorar a hipótese do efeito de território sobre as oportunidades educacionais. Seus objetivos específicos consistiram em apreender se e como desigualdades nos níveis de vulnerabilidade social da vizinhança da escola impactam a oferta educacional que ali se realiza e, por meio dela, o desempenho dos estudantes. A investigação conjugou procedimentos metodológicos de natureza quantitativa e qualitativa, tendo como campo uma subprefeitura da região leste do município de São Paulo (SP).
A análise dos dados mostra que, quanto maiores os níveis de vulnerabilidade social do entorno do estabelecimento de ensino, mais limitada tende a ser a qualidade das oportunidades educacionais por ele oferecidas. Mostra também que o efeito negativo do território vulnerável sobre a escola se exerce por meio de cinco mecanismos articulados: isolamento da escola no território; reduzida oferta de matrícula na Educação Infantil; concentração e segregação de sua população escolar em estabelecimentos de ensino nele localizados; mecanismos de interdependência competitiva entre escolas; e dificuldades, dada essa posição de desvantagem, para garantir o funcionamento do modelo institucional que orienta a organização escolar.
CENPEC. Educação em territórios de alta vulnerabilidade social na metrópole. São Paulo: Cenpec, 2011. Disponível em: http://www.cenpec.org.br/wp-content/uploads/2015/09/
pesquisa-educacao-em-territorios-de-alta-vulnerabilidade-social-na-metropole.pdf. Acesso em: 14 jan. 2019.
