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Este informe de pesquisa apresenta os resultados de uma investigação realizada em Teresina, capital do Piauí, uma cidade que não se caracteriza como um grande centro metropolitano. O estudo em questão integra a pesquisa Educação em territórios vulneráveis.
O objetivo inicial era examinar o chamado efeito de território, impacto das desigualdades socioespaciais sobre as oportunidades educacionais oferecidas pelas escolas públicas. Porém, no confronto com os dados empíricos e com o contexto das políticas educacionais em jogo no município, os objetivos se ampliaram para compreender a realidade educacional da capital piauiense.
O interesse é apreender como a diferenciação entre as redes de ensino presentes no município, bem como suas distintas políticas ou orientações mais gerais e suas relações com a organização socioespacial da cidade afetam a distribuição das oportunidades educacionais.
As políticas públicas no campo da educação implementadas por mais de vinte anos na rede municipal de Teresina levaram os indicadores educacionais bastante superiores aos das escolas da rede estadual situadas no município. Contudo, tais políticas encontraram limites para assegurar oportunidades educacionais a todos e, paradoxalmente, passaram a integrar mecanismos produtores de desigualdades escolares.
O objetivo geral desta pesquisa foi explorar a hipótese do efeito de território sobre as oportunidades educacionais. Seus objetivos específicos consistiram em apreender se e como desigualdades nos níveis de vulnerabilidade social da vizinhança da escola impactam a oferta educacional que ali se realiza e, por meio dela, o desempenho dos estudantes.
A investigação conjugou procedimentos metodológicos de natureza quantitativa e qualitativa, tendo como campo uma subprefeitura da região leste do município de São Paulo (SP).
A análise dos dados mostra que, quanto maiores os níveis de vulnerabilidade social do entorno do estabelecimento de ensino, mais limitada tende a ser a qualidade das oportunidades educacionais por ele oferecidas.
Mostra também que o efeito negativo do território vulnerável sobre a escola se exerce por meio de cinco mecanismos articulados: isolamento da escola no território; reduzida oferta de matrícula na Educação Infantil; concentração e segregação de sua população escolar em estabelecimentos de ensino nele localizados; mecanismos de interdependência competitiva entre escolas; e dificuldades, dada essa posição de desvantagem, para garantir o funcionamento do modelo institucional que orienta a organização escolar.
CENPEC. Informe de Pesquisa nº 5 | Desigualdades educacionais no espaço urbano: o caso de Teresina. Disponível em: http://www.cenpec.org.br/wp-content/uploads/2015/08/
Informe_de_Pesquisa5.pdf. Acesso em: 14 jan. 2019.
