Nos últimos anos, o Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola. Com a pandemia da Covid-19, no entanto, corremos o risco de regredir duas décadas. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil – número semelhante ao que o país tinha no início dos anos 2000. Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos, etapa em que a escolarização estava praticamente universalizada antes da Covid-19. É o que releva o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, lançado em abril de 2021 pelo UNICEF em parceria com o Cenpec.
Com escolas fechadas em razão da pandemia, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar não tiveram acesso a aulas (remotas ou presenciais). A eles se somam outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado.
A exclusão escolar atingiu crianças de faixas etárias em que o acesso à escola não era mais um desafio. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos.
O estudo mostra, também, que a exclusão afetou mais quem já vivia em situação vulnerável. Em relação às regiões, Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%) apresentaram os maiores percentuais de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos sem acesso à educação, seguidas por Sudeste (10,3%), Centro-Oeste (8,5%) e Sul (5,1%). A exclusão foi maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do total de crianças e adolescentes sem acesso à Educação.
“Os números são alarmantes e trazem um alerta urgente. O País corre o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação, voltado aos números dos anos 2000. É essencial agir agora para reverter a exclusão, indo atrás de cada criança e cada adolescente que está com seu direito à educação negado, e tomando todas as medidas para que possam estar na escola, aprendendo.” Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
O estudo apresenta as seguintes recomendações: realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola; garantir acesso à internet a todos, em especial os mais vulneráveis; realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas; mobilizar as escolas para enfrentarem a exclusão escolar; e fortalecer o sistema de garantia de direitos para garantir condições às crianças e adolescentes para que permaneçam na escola, ou retornem a ela.
Além dos dados sobre a exclusão escolar na pandemia, o estudo faz uma análise aprofundada do cenário educacional brasileiro antes dela. De 2016 até 2019, o percentual de meninas e meninos de 4 a 17 anos fora da escola no Brasil caiu de 3,9% para 2,7%.
As desigualdades, no entanto, permaneciam. Em 2019, havia quase 1,1 milhão crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória fora da escola no Brasil. A maioria deles, crianças de 4 e 5 anos (384 mil) e adolescentes de 15 a 17 anos (629 mil). Na faixa etária de 6 a 14 anos, eram 82 mil.
A exclusão escolar afetava principalmente quem já vivia em situação mais vulnerável. Os maiores percentuais de exclusão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam nas regiões Norte (4,3%) e Centro-Oeste (3,5%), seguidas por Nordeste e Sul (2,7%) e Sudeste (2,1%). Os meninos eram maioria entre quem estava fora da escola nas faixas etárias mais novas. O cenário se invertia quando chegavam ao final da adolescência, em que 50,9% de quem estava fora era menina.
A exclusão era, proporcionalmente, maior nas áreas rurais, em comparação com as urbanas. Ela afetava mais crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas (71,3%), e estava focada nos mais pobres. Do total de meninas e meninos fora da escola em 2019, 61,9% viviam em famílias com renda percapita de até ½ salário mínimo.
As causas da exclusão variavam por faixa etária, mas destacavam-se a falta de vaga para os mais novos, e o desinteresse pela escola, aliado a gravidez na adolescência e trabalho para os mais velhos. Motivos relacionados à saúde somente apareciam na faixa etária de 6 a 14 anos, o que pode indicar um alerta um sobre inclusão de crianças com deficiência.
