Para coordenadora do Melhoria, formação fortaleceu secretários de Educação; mobilização social superou as expectativas

O Programa Melhoria da Educação no Município – iniciativa da Fundação Itaú Social com a coordenação técnica do Cenpec – realizou em Pitanga (PR) no último dia 2 o Seminário Final. Cerca de 120 pessoas participaram do encontro, entre prefeitos, secretários de Educação, técnicos, diretores, professores e conselheiros. 

Desde 2010, 15 municípios do Paraná participam da formação do Melhoria, que tem como objetivo subsidiá-los na formulação do plano de educação do município. No Seminário, os municípios relataram o processo de construção do documento e as estratégias previstas para sua implantação no próximo ano. Sete municípios já tiveram seus planos aprovados pelo Legislativo; nos demais o projeto de lei que o institui encontra-se em tramitação.

Para a coordenadora do Melhoria, Vanda Noventa, as alterações realizadas no formato do Programa em relação à edição anterior se mostraram acertadas. “O Programa deu um salto muito grande: antes era feito um plano de cunho estratégico, mais restrito à Secretaria, e nessa edição o produto final é um plano que tem força de lei”, salienta.

Um dos formadores do Programa, José Ibiapino, concorda: “Ao passar de um plano estratégico de uma gestão específica para um plano de Estado, que tem que ser assumido pelo conjunto da sociedade, há a necessidade de trabalhar isso com o coletivo da cidade, não mais como uma ação de governo. Nesse sentido, foi um salto de qualidade”.

Vanda salienta ainda o empoderamento dos gestores proporcionado pelo processo de construção do plano, visível na fala de cada um deles no Seminário. “Ficou muito claro o quanto esses secretários cresceram no sentido de assumir o seu papel, essa coordenação e indução da política pública. Ao fazer um plano com toda essa complexidade, chamando vários setores da sociedade para discutir e pensar junto, esses gestores saem de um lugar de “tarefeiros” para assumir um protagonismo dessa política”.

Na avaliação de Guillermina Garcia, técnica do Programa, “o resultado que eles alcançam [o plano] é muito concreto, muito visível. Então, esse protagonismo fica evidente”.

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Outros destaques do Seminário
O evento contou ainda com uma palestra da profa. Selma Rocha, pedagoga e ex-secretária de Educação de Santo André (SP), que falou sobre a importância de se construir um plano de educação, sobre o processo de mobilização e a relação com a questão do controle social. A programação do Seminário incluiu também um debate sobre as possibilidades de articulação entre os municípios para enfrentar os desafios postos nos planos.

Osvaldo Rachelli, representante do programa Territórios da Cidadania, do governo federal, foi um dos convidados para essa discussão e falou sobre como o Programa pode auxiliar nessa articulação entre os municípios pensando em uma ação voltada para educação. A outra convidada foi a secretária de Educação de Sud Menucci (SP), Sandra Muniz. Sud Menucci compõe com outros 13 municípios um grupo que atua de forma articulada na região. Em 2007/2008, passaram por formação do Melhoria e elaboraram um plano regional de educação. A secretária foi ao evento justamente com a incumbência de fazer um relato sobre essa experiência, sobre os desafios e conquistas dessa articulação.

Em 2012
Para 2012, está prevista uma continuidade dos trabalhos com foco no fortalecimento do processo de mobilização, assegurando condições para que o acompanhamento da implantação do plano seja feito pela própria sociedade.

Uma outra frente de ação do Programa no próximo ano será, a partir das demandas dos planos, elaborar uma proposta para reorganizar alguns fluxos internos de procedimentos tanto de natureza administrativa como pedagógica que fazem parte da rotina das secretarias de Educação.

A ideia é que esse reordenamento dos fluxos seja acompanhando pela equipe e relatado em uma publicação, a ser lançada no final do ano, apontando acertos e alternativas encontradas pelos gestores. Também trará ainda um registro do processo de mobilização demandado na elaboração dos planos de educação. “As estratégias usadas pelo Programa foram bem-sucedidas. A participação extrapolou nossas expectativas, tanto em número de pessoas como em diversidade de segmentos”, comemora Vanda.