Censo da Educação Básica de 2011, divulgado ontem, aponta redução da repetência e da evasão escolar

O Globo - 19/01/2012

Em meio à troca de comando no Ministério da Educação (MEC), um balanço produzido pela pasta revela que o gasto público por aluno, no Brasil, é cinco vezes maior no ensino superior do que na Educação básica. O dado é de 2010 e considera a soma dos investimentos de municípios, estados e governo federal.

O balanço cobre a última década e mostra que a diferença vem caindo ano a ano. Em 2000, o gasto público por estudante no ensino superior era 11,1 vezes maior. O que significa que a disparidade caiu mais que a metade no período 2000-2010.

O ministro Fernando Haddad, que deixará o cargo na próxima terça-feira, diz que é natural que o ensino universitário tenha custo mais elevado. Mas ele considera a atual distância ainda exagerada. Segundo o ministro, países desenvolvidos destinam entre 2,5 e 4 vezes mais recursos por aluno no ensino superior, na comparação com o ciclo básico.

A exemplo do que faz com os demais indicadores de Educação, o ministro diz que é preciso analisar o caminho percorrido pelo país na última década, isto é, a redução da distância. Pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, ele cita o ano de 2002, o último do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Naquele ano, de acordo com o balanço, o investimento público por universitário superou em 10,1 vezes o gasto por aluno do ensino básico. Ou seja, era o dobro do registrado em 2010.

- É natural que o investimento na Educação superior seja maior. Mas era escandaloso o indicador de dez vezes mais. Hoje estamos em cinco. E devemos melhorar pelo incremento contínuo dos investimentos na Educação básica e não por cortes na Educação superior, que está em expansão.

O balanço foi produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Em 2010, a soma de despesas dos três níveis de governo - municípios, estados e União - totalizou R$17.972 por estudante de nível superior. O gasto na Educação básica ficou em R$3.580.

O investimento em ensino está no centro da discussão do Plano Nacional de Educação(PNE), cujo projeto ainda não foi votado na Câmara justamente por falta de consenso nesse aspecto.

A proposta do governo para constar no PNE, que definirá metas para a década de 2011-2020, previa a elevação desse patamar para 7% do PIB. Movimentos sociais e entidades de Educação defendem 10%.

Em 2010, o país aplicou no ensino público 5,1% do PIB, aponta o balanço do Inep. Em 2000, o índice foi de 3,9%. E permanecia o mesmo em 2005, após algumas oscilações. Haddad, que assumiu o MEC em julho daquele ano, destaca que o investimento público emEducação cresceu 1,1 ponto percentual nesse período. Ele admite que o valor é insuficiente.

- Os países ricos investem 5% do PIB em Educação. Só que têm um PIB (per capita) maior e uma dívida educacional menor do que a brasileira. Se nós não tivéssemos o passivo que temos, talvez no futuro 5% até sejam suficientes. Hoje não, sobretudo porque a sociedade cobra ritmo, quer melhorar a qualidade da escola. E isso tem que ser respondido com mais recursos.

O MEC divulgou também resultados do Censo da Educação Básica de 2011. Da creche ao ensino médio, considerando inclusive as classes de Educação especial e de jovens e adultos, havia no país 50,9 milhões de estudantes no ano passado, dos quais 7,9 milhões na rede privada. As prefeituras respondiam pela maior fatia - 23,3 milhões -; os estados, por 19,4 milhões; e o governo federal, por 257 mil.

Matrículas caíram na Educação básica
As matrículas no ensino fundamental caíram 2,1%, seguindo a tendência dos últimos anos: em 2007, o país tinha 32,1 milhões de alunos de fundamental, ante 30,3 milhões em 2011. Segundo o ministro, a queda reflete o encolhimento da população nessa faixa etária e a melhoria do fluxo escolar, isto é, a redução da repetência e da evasão.

No ensino médio, porém, o Censo de 2011 mostra estagnação, com 8,4 milhões de alunos - 0,5% a mais do que em 2010. O dado é preocupante, porque o acesso a essa etapa não está universalizado e cerca de 15% dos jovens estão fora da escola.

Já na Educação profissional, houve alta de 9,7% nas matrículas (1,25 milhão), assim como nas creches, com acréscimo de 11,3% (2,29 milhões). De malas prontas para deixar Brasília e encarar a disputa pela prefeitura paulistana, Haddad disse ontem que deu o que tinha de melhor:

- Nossa tarefa na Educação é uma corrida de revezamento. Não será um ministro que vai concluir o ciclo da melhoria da qualidade da Educação brasileira. Eu e minha equipe procuramos dar o que tínhamos de melhor para resgatar pelo menos uma parte da dívida do Estado com a população.