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Manuais, guias e cartilhas
Reúne material destinado a orientar e informar de forma didática sobre leis, normas e diretrizes relacionadas à área educacional
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Esta publicação tem como objetivo auxiliar as equipes que atuam na educação infantil, juntamente com famílias e pessoas da comunidade, a participar de processos de autoavaliação da qualidade de creches e pré-escolas. Os indicadores estão organizados em sete dimensões: planejamento institucional; multiplicidade de experiências e linguagens; interações; promoção da saúde; espaços, materiais e mobiliários; formação e condições de trabalho das professoras e demais profissionais; cooperação e troca com as famílias e participação na rede de proteção social.
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Os Indicadores da Qualidade na Educação foram criados para ajudar a comunidade escolar a avaliar e melhorar a qualidade da escola. Compreendendo seus pontos fortes e fracos, a escola tem condições de intervir para melhorar sua qualidade conforme seus próprios critérios e prioridades. Os indicadores estão organizados em sete dimensões: ambiente educativo, prática pedagógica e avaliação, ensino e aprendizagem da leitura e da escrita, gestão escolar democrática, formação e condições de trabalho dos profissionais da escola, espaço físico escolar e acesso, permanência e sucesso na escola.
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Manual de orientação ao usuário do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, em especial aos gestores educacionais. O material também tem como objetivo contribuir para o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos públicos em educação, trasnformando-se em importante ferramenta de controle social.
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Material informativo sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apresenta a composição, o gerenciamento e sua destinação.
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O manual pretende auxiliar os municípios na definição de políticas para a criança, reconhecendo em seus planos um catalisador de conversações e deliberações sobre a importância do engajamento dos diversos atores nas políticas públicas municipais. Além disto, os planos são importantes para o acompanhamento e a avaliação, por parte do poder público e dos outros atores do Sistema de Garantia de Direitos, em especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, das ações desenvolvidas e dos resultados alcançados.
