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Descentralização da Educação Pública no Brasil: Trajetória dos Gastos e Matrículas
Autor: Jorge Abrahão de Castro e Bruno de Carvalho Duarte
Resumo:
Este trabalho analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. O ponto de partida é um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país. Em seguida, o foco recai sobre o quadro institucional-legal e a estrutura de financiamento e de competências dos entes federados em relação ao provimento da educação, com ênfase no período compreendido entre 1995 e 2005.
Detalhes:
Artigo publicado na série Texto para Discussão Nº 1352
Instituição: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea
Tipo de publicação: Artigo acadêmico
Ano de publicação: 2008
Idioma: Português
Palavras-chave: educação pública, política pública, descentralização, financiamento
